a lugar nenhum

com sua economia mantida num estado de exceção pela ditadura do Copom, mais uma vez o Brasil se vê ameaçado por uma nova rodada de elevação da taxa básica de juros.

apesar da taxa brasileira ser a mais alta do mundo em valor real, o BC considera que o importante para o país não é o movimento dos juros, mas a inflação dentro da meta. [1]

setores do governo reconhecem que aumentar a Selic, num momento em que os EUA estão num processo de forte redução dos juros, pode ampliar o fluxo cambial no país e induzir a valorização do real. ou seja, dessa forma se gera instabilidade econômica. [2]

no entanto, a independência e autonomia do BC reivindicam a si a última palavra: Meirelles está certo!

em 1999, FHC baixou o decreto 3.088, em cujo o artigo 1º consta: “Fica estabelecida, como diretriz para fixação do regime de política monetária, a sistemática de metas de inflação”. desde então, o único objetivo institucional da política monetária é o controle da inflação. não há menção a atividade econômica ou emprego. ao BC compete executar as políticas necessárias para cumprimento das metas fixadas. [3]

por trata-se de um instrumento de regulação do Sistema Financeiro, e este não poderia ser regulado a não ser por lei complementar, como está previsto no Art. 192 da Constituição Federal, o decreto de FHC é claramente inconstitucional. [4]

inflação não é controlada por meta. inflação é resultado de um processo complexo de interação entre demanda e oferta. a meta que temos que ter, enquanto economia e enquanto sociedade, é uma meta de redução da taxa de desemprego, a partir do aumento da demanda e da produção, simultaneamente. uma sociedade que tem por principal meta uma inflação baixa, a despeito das taxas de desemprego e da queda da renda do trabalho, está acumulando tensões sociais e políticas que, cedo ou tarde, se tornarão insuportáveis. [5]

segundo o BC, o Brasil colhe os dividendos da estabilidade do poder de compra da moeda, sendo esta a maior contribuição que a política monetária pode oferecer para assegurar o crescimento econômico sustentado com inclusão social. [6]

ao se analisar os números do PIB o que se vê é uma desigualdade irresolvida, e crescente. em 1995, o total pago na forma de salários como proporção do PIB era superior a 35% e as rendas do capital ficavam um pouco acima de 31%. em 2005 a situação se inverte: os salários comparecem com 31/% e as rendas do capital saltam para quase 36%. [7]

pela hegemonia dos mercados não pode haver alternativa em relação a inflação brasileira, senão render-se ao dogma do pensamento único: a gênese de nosso processo inflacionário está tanto na demanda excessiva quanto na natureza inelástica da oferta, sendo a insuficiência de poupança interna sua causa primária. [8]

com isso, a inflação se torna a principal variável a se considerar na elaboração de políticas econômicas no Brasil. e o seu controle ser feito pela via da compressão de demanda (juros) e pela abertura comercial (câmbio) demonstrando a supremacia dos bancos e oligopólios nacionais e estrangeiros. [9]

a idéia de inflação por excesso de demanda impede que se enxergue tanto o problema da capacidade ociosa, quanto seu resultado: a alta taxa de exploração e sua relação direta com o fenômeno inflacionário. em outras palavras, a inflação como efeito da má distribuição de renda no país. [10]

ocorre que só pode haver aumento da demanda se houver investimento, caso contrário o que ocorre é puro e simples aumento de preços. o centro de gravidade do problema inflacionário no Brasil (devido ao fato de a alta taxa de exploração do sistema afetar a expansão da demanda e a emissão não suscitar o aumento desta) está no mecanismo de formação de preços do sistema. [11]

devido a sua altamente concentrada estrutura de distribuição de renda, o Brasil é um país de baixíssima propensão a consumir. para quem não erga o “véu monetário”, entretanto, este fato se mostra deformado e mascarado, de tal forma que uma demanda insuficiente aparece como excessiva. um país sufocado ao peso de sua própria capacidade produtiva ociosa apresenta-se como se tudo lhe faltasse. [12]

embora seja visto como padecendo de insuficiência crônica e incurável de recursos, o Brasil tem sido um país de oferta necessariamente abundante de capitais. [13]

enquanto mantém a direção econômica do país terceirizada para o presidente do BC, Lula não se constrange em cumprir uma agenda de vereador federal, inaugurando, freneticamente, insignificâncias e promessas. as claques aplaudem. o povo gosta. políticos sôfregos pegam carona. e o Brasil não vai a lugar nenhum. quem viver verá. [14]

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[1] Henrique Meirelles, Presidente do BC, 06/04/2008
[2] Bernard Appy , Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, 06/04/2008
[3] J. Carlos de Assis, “Meirelles está certo!”
[4] J. Carlos de Assis, “Meirelles está certo!”
[5] J. Carlos de Assis, “Os deputados "infantis" do PT e a confusão das metas de inflação”
[6] Henrique Meirelles, em nota do BC sobre resultado do PIB de 2007, 12/03/2008
[7] João Sicsú, citado por Cyro Andrade, “Um bolo para ser entendido “Valor, 07/03/2008
[8] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[9] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[10] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[11] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[12] Ignácio Rangel, “A inflação brasileira”
[13] Ignácio Rangel, “A inflação brasileira”
[14] César Benjamin, “Em direção a lugar nenhum”, 05/04/2008