a falta que não deixa fazer...

não é possível deixar de reconhecer que a autonomia do Banco Central implica um evidente déficit democrático. o Copom está dominado por um pensamento único, redundando em comportamentos idiossincráticos, apoiados não em evidências empíricas fortes, mas na perversão religiosa de um suposto conhecimento "científico" inspirado na imoralidade ínsita no DNA do sistema financeiro. [1]

juros mais elevados costumam cobrar o seu preço em termos de crescimento da economia e desemprego. o produto e o emprego acabam prejudicados pela contração da demanda, pela perda de dinamismo das exportações e pela substituição de produção doméstica por importações. os juros mais altos elevam o custo da dívida interna e desajustam as contas governamentais. concentram a renda, pois beneficiam a minoria de privilegiados que são credores diretos e indiretos do governo. e, como se isso tudo não bastasse, contribuem para agravar a valorização do real, ameaçando recriar o problema da vulnerabilidade externa no médio prazo. [2]

mantendo-se como o bastião inexpugnável que se outorga a única missão de conservar blindada a maior taxa de juros reais do mundo, o Copom entende estar, de fato, contribuindo para a sustentação do crescimento ao evitar que a maior incerteza detectada em horizontes mais curtos se propague para horizontes mais longos. [3]

com efeito, a balança comercial brasileira fechou a terceira semana deste mês com uma queda de 63,7% em relação ao resultado de 2007. na comparação entre os resultados do mesmo período, as exportações cresceram 3,1%, contra uma alta de 30,7% das importações. [4]

as contas do Brasil com o exterior tiveram o pior março já registrado pelo BC, que começou a coletar dados em 1947. considerando todas as transações de comércio - serviço e financeiras -, o resultado foi um déficit de US$ 4,429 bilhões, resultado que surpreendeu o mercado e o próprio BC. foi também o pior primeiro trimestre da história: US$ 10,757 bilhões de déficit. se for confirmada a previsão para abril, um saldo negativo de US$ 2,8 bilhões, o déficit superará, em quatro meses, o total estimado BC para o ano, que é de US$ 12 bilhões. o envio de recursos ao exterior a título de pagamentos de lucros e dividendos atingiu US$ 4,345 bilhões, o maior valor mensal já registrado. No trimestre, foram US$ 8,662 bilhões, também recorde para o período. [5]

o aumento das remessas de lucros e dividendos é causado por quatro fatores:

- os fortes investimentos diretos e em Bolsa, que aumentam o volume de capitais estrangeiros aplicados no país;
- a valorização do real, que aumenta os lucros, quando convertidos em dólares;
- o bom desempenho da economia, que aumenta o lucro das empresas;
- a crise internacional, que leva algumas empresas a remeter resultados ao exterior para cobrir prejuízos registrados em outros países. [6]

a tragédia brasileira é que o governo Lula deu certo para os de cima, para as classes dominantes. quem ganha dinheiro com esse governo? o sistema financeiro e o grande capital produtivo. e perdem com isso os assalariados médios, os de base. os interesses de cima estão absolutamente preservados e garantidos, e a relação com as massas pode prescindir dos partidos. [7]

é nítida também uma migração da base social do governo Lula. muito embora esse governo tenha sido eleito com o apoio da classe trabalhadora organizada, sindical e politicamente, hoje é cada vez menos ancorado nesses setores e cada vez mais respaldado pelas parcelas mais empobrecidas da classe trabalhadora, que não têm emprego, trabalham sem organização sindical e política e vivem da esmola vergonhosa que o governo dá sob o nome de Bolsa Família, que hoje atinge 11 a 12 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas. [8]

há quem diga que se Lula não tivesse cumprido os compromissos assumidos com o mercado financeiro teria caído. entretanto, quem dá o golpe se o povo elegeu e reelegeu esse cara da forma como o elegeu e, sobretudo, como o reelegeu? a mídia compactamente contra ele, todo dia soltando informações sobre corrupção, envolvimentos terríveis com o que há de pior etc. etc., e assim mesmo ele foi reeleito. não havia condições para nenhum tipo de golpe. Lula é um sujeito extremamente dotado, além de tudo tem um QI muito bom. mas os grandes estadistas também precisam ter coragem. o que falta é peito, falta coragem. [9]

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[1] Delfim Netto, “Prestar contas”, 23/04/2008
[2] Paulo Nogueira Batista Jr. “Juros e inflação”, 24/04/2008
[3] Ata do Copom, 24/04/2008
[4] Folha Online, 23/04/2008
[5] Lu Aiko Otta, O Estado de São Paulo, 29/04/2008
[6] Altamir Lopes, Chefe do Departamento Econômico do BC, Valor Online, 29/04/2008
[7] Ricardo Antunes, entrevista ao Correio da Cidadania, 08/04/2008
[8] Ricardo Antunes, entrevista ao Correio da Cidadania, 08/04/2008
[9] Mino Carta, Revista do Brasil, abril de 2008

derrama

essa não é ainda a pátria com a qual Tiradentes sonhou e, mais do que isso, pela qual morreu. o fato do Brasil ter os juros mais altos do mundo, distancia o país do seu potencial de desenvolvimento e nos conduz ao alto desemprego. [1]

num filme conhecido, reprisado diversas vezes desde o Plano Real, mais uma vez se interrompe o ciclo de recuperação da economia e aprecia-se o câmbio. o déficit em transações correntes, já com forte aumento, deverá se acelerar explosivamente. em relação ao controle da taxa de inflação, são dúbios os efeitos dessa elevação dos juros. a alta da taxa de inflação se deve à inflação importada, isto é, ao aumento dos preços de alimentos, petróleo e derivados, produtos siderúrgicos e outras commodities, todas com pressões vindas do exterior, o que nos diz que a taxa de juros brasileira será incapaz de afetá-la. [2]

a inflação que vemos é provocada pela disparada dos preços das commodities devido ao crescimento da demanda dos países asiáticos. com a desaceleração da economia mundial e a recessão nos Estados Unidos, a China vai junto e a Índia também, arrefecendo as pressões inflacionárias. se o Brasil quer algum dia crescer em um ritmo forte, o caminho tem de ser baixar os juros. se a taxa ficar na casa dos 14%, o país nunca vai realizar todo o seu potencial. [3]

os juros pressionam a inflação, pois fazem parte do custo de produção e comercialização. esses custos são repassados para o trabalhador, que não pode fazer o mesmo. o verdadeiro redutor de custos é a redução salarial. no Brasil a inflação nada tem a ver com excesso de demanda. o crescimento do salário e emprego nos últimos 24 meses foi ridículo. o estoque da dívida é afetado sem justificativa a cada alta dos juros, o que provoca aumento de gastos do governo. embora a participação da dívida pública atrelada à Selic possa estar caindo, isto se deve aos outros títulos pagarem ainda mais caro. [4]

a política monetária brasileira não é apenas imbecil, [5] assim como ontem Tiradentes via sangrar de nossas Minas Gerais o ouro, se vê hoje nos bilhões e bilhões repassados ao sistema financeiro do mercado o seqüestro de nossas esperanças, o adiamento de nossas aspirações legítimas e urgentes. [6]

a terra tão rica e – ó almas inertes! – o povo tão pobre... ninguém que proteste! todos querem liberdade, mas quem por ela trabalha? quem morre, para dar vida? quem quer arriscar seu sangue? pois os heróis chegam à gloria só depois de degolados. antes, recebem apenas ou compaixão ou desdém. [7]

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[1] José Alencar, como Presidente interino, em Ouro Preto (MG), 21/04/2008
[2] Yoshiaki Nakano, “Juros na contramão “, 20/04/2008
[3] Leo Abruzzese, diretor editorial da consultoria Economist Intelligence Unit, que publica "The Economist", 20/04/2008
[4] Dércio Garcia Munhoz, entrevistado por Rogério Lessa, 22/04/2008
[5] José Alencar, como Presidente interino, em Ouro Preto (MG), citando Maria da Conceição Tavares, 21/04/2008
[6] José Alencar, como Presidente interino, em Ouro Preto (MG), 21/04/2008
[7] Cecília Meireles, “Romanceiro da Inconfidência”

torcicolo

muito embora tenha garantido que uma elevação da taxa básica de juros não traria qualquer transtorno [1], no dia seguinte ao aumento da Selic em 0,50% Lula amanheceu com o pescoço imobilizado por causa de um torcicolo. [2]

ainda mais improvável do que alguém que não tem pescoço sentir dor de torcicolo [3] teria sido o BC recuar de seu anunciado ajuste dos juros. [4]

contrariando a maior parte das expectativas, inclusive do mercado financeiro, que apostava em alta de 0,25 ponto percentual, o Copom entendeu “realizar, de imediato, parte relevante do movimento da taxa básica de juros a fim de contribuir para a diminuição tempestiva do risco que se configura para o cenário inflacionário e, como conseqüência, para reduzir a magnitude do ajuste total a ser implementado”. [5]

talvez a origem do problema no pescoço do Presidente tenha sido apenas contrariedade com resultados de partidas de futebol [6], mas seja como for todos no Palácio do Planalto já tinham absorvido uma subida de 0,25% ponto, como esperava a maior parte do mercado, “mas 0,50 foi demais". [7]

o governo Lula, que teve suas origens na esquerda mas optou por assumir a política e as preocupações da direita [8], realiza magistralmente aquilo que o governo de FHC fez apenas razoavelmente bem [9], criando as condições para corações e mentes da sociedade brasileira serem conquistados pelo slogan definitivo do mercado: o maior e mais incontestável sucesso do governo é a política econômica, que proporciona estabilidade e crescimento, além de bancar os programas sociais. [10]

o resultado da estabilização da economia brasileira alcançada com o Plano Real foi conservador, mantendo o controle da inflação ao custo de uma explosão da dívida pública, o que concede enorme poder de chantagem aos chamados "mercados", entidade abstrata que, muito concretamente, financia a dívida pública brasileira [11] e se rentabiliza com a mais alta taxa de juros reais do mundo. [12]

atualmente, cerca de um terço da dívida do governo federal é atrelada à Selic. caso esse novo patamar de juros seja mantido pelos próximos 12 meses, o custo fiscal da medida será de cerca de R$ 2,9 bilhões. [13]

um dia após o anúncio do Copom, o Dólar terminou vendido a R$ 1,657 - menor cotação desde maio de 1999. ao se considerar os últimos 12 meses, o Real lidera entre as principais moedas com maior valorização frente ao Dólar: 18,61%. no mercado brasileiro, o Dólar já recuou 5,48% apenas neste mês de abril de 2008, incluindo a queda de 0,42% no dia posterior ao reajuste da Selic. [14]

a elevação dos juros terá efeito em relação às expectativas dos empresários. vai ter impacto nas pessoas ou empresas que estão tomando crédito e na dívida pública. pode também atrair ais recursos estrangeiros especulativos para o país. teremos uma taxa de câmbio ainda mais valorizada, com maior dificuldade para a exportação e maior estímulo à importação, além da substituição de produtos nacionais por importados. [15]

ao "mostrar os dentes" para Lula e para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, [16] o BC, que reclama dos grupos de interesse, como Fiesp e CNI, mas não menciona os interesses do mercado financeiro [17], abocanha a economia brasileira como um todo e pode reduzir drasticamente a sustentabilidade do atual ciclo de crescimento. [18]

embora tenha sido precedida por alertas, vindos de analistas econômicos dos mais variados matizes teóricos e ideológicos, de que elevar os juros seria uma decisão precipitada [19], a decisão unânime pelo aumento em 0,50 ponto, acima até da expectativa de 0,25 ponto, indica como a composição do Copom é monolítica e fechada com uma única visão da política econômica.

isto não é apenas inadmissível num órgão técnico. é totalmente inaceitável numa democracia.

por se esforçar demais em agradar ao mercado, o BC acaba adotando os horizontes extremamente curtos do mercado como seus próprios. com isto se cria uma retroalimentação perigosa, em que o mercado reage exageradamente a percepções sobre o que o BC podera fazer, e o BC recorre ao mercado para se orientar sobre o que deveria fazer. [20]

o BC age como um destreinado atirador do tiro-ao-pato, que, tendo um projétil que leva alguns segundos para chegar ao alvo, sempre mira o ponto em que o pato se encontra no momento do tiro - e não o ponto seguinte. no final de 2007 houve uma mudança no patamar dos preços internacionais de alimentos, o que leva de dois a três meses para chegar ao varejo e só agora se verifica. ao mesmo tempo, a elevação no preço dos alimentos corrói o poder aquisitivo do consumidor, reduzindo o disponível para a compra de bens duráveis ou de novos financiamentos. além disso, há outro vôo do pato sendo percorrido, que é do aumento dos investimentos internos, ampliando a capacidade instalada de indústria. [21]

usando a política monetária para combater suspiros inflacionários [22] a ditadura do Copom inicia um novo ciclo de alta da Selic e condena o Brasil ao eterno vôo da galinha. [23]

o Brasil tem um Banco Central independente de fato, mas cuja independência foi imposta pelo sistema financeiro, sem que viesse acompanhada de nenhum tipo de regulamentação. criou-se assim uma instituição fechada, opaca, guardiã de interesses rentistas, permanentemente contracionista, inimiga do crescimento e socialmente irresponsável. a qualquer pretexto, impunemente, puxa o gatilho dos juros e ataca os suspeitos de sempre, misteriosas ameaças de inflação. [24]

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[1] Lula, entrevista no Palácio Noordeinde, na Holanda, 12/04/2008
[2] Valor Online, 17/04/2008
[3] comentário da Primeira-Dama, Marisa Letícia:”Como é que pode alguém que não tem pescoço, ter dor de pescoço?”,Agência Brasil, 17/04/2008
[4] ata do Copom, divulgada em 13/03/2008, “a opção de realizar, neste momento um ajuste na taxa básica de juros"
[5] nota divulgada após a reunião do Copom, em 16/04/2007: "O Comitê entende que a decisão de realizar, de imediato, parte relevante do movimento da taxa básica de juros irá contribuir para a diminuição tempestiva do risco que se configura para o cenário inflacionário e, como conseqüência, para reduzir a magnitude do ajuste total a ser implementado"
[6] Lula comentou que não sabia se a origem do problema [torcicolo] tinha sido a “alta dos juros ou o massacre do Corinthians pelo Goiás”, Agência Brasil, 17/04/2008
[7] Vicente Nunes, citando comentário de auxiliar de Lula, logo depois do final da reunião do Copom, “Uma tacada forte”, Correio Braziliense, 17/04/2008
[8] Paulo Passarinho, “Banco Central: sitiado ou estrela-guia?”, 18/04/2008
[9] Ricardo Antunes, entrevista ao Correio da Cidadania, 08/04/2008
[10] Nelson Mota, “Do sonho ao pesadelo”, Folha de São Paulo, 18/4/2008
[11] Marcos Nobre, “Juros: teoria e prática”, Folha de São Paulo, 15/04/2008
[12] com a Selic em 11,75%, o Brasil manteve o título de campeão mundial de juros altos, com taxa real de 7,1%
[13] segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, citado em matéria na Folha de São Paulo, 18/04/2008
[14] Fabricio Vieira e Denyse Godoy, Folha de São Paulo, 18/04/2008
[15] Marcio Pochmann, declaração à Folha de São Paulo, 18/04/2008
[16] Kennedy Alencar, citando palavras de um Ministro do Governo Lula, Folha de São Paulo, 18/04/2008
[17] André de M. Modenesi, Miguel Bruno e Salvador Werneck Vianna, “Reversão preventiva na política monetária”, nota técnica do Ipea, 04/2008
[18] André de M. Modenesi, Miguel Bruno e Salvador Werneck Vianna, “Reversão preventiva na política monetária”, nota técnica do Ipea, 04/2008
[19] “Precipitação”, editorial da Folha de São Paulo, 18/04/2008
[20] Alan Blinder, citado em “Macroeconomia da estagnação”, de Luiz Carlos Bresser-Pereira
[21] Luis Nassif, “O BC e o tiro-ao-pato”, 18/04/2008
[22] Paulo Godoy, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), citado por Vicente Nunes, “Uma tacada forte”, Correio Braziliense, 17/04/2008
[23] Abram Szajman, Presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio), citado por Vicente Nunes, “Uma tacada forte”, Correio Braziliense, 17/04/2008
[24] César Benjamin, “Os suspeitos de sempre”, 19/04/2008

estrela guia

desta vez, o BC não conta nem com o aval unânime do mercado financeiro, tradicionalmente a base de apoio nos embates com a Fazenda, que tem a simpatia do empresariado. nas palavras de um importante banqueiro interlocutor do BC com o mercado, ao endurecer o discurso na defesa da alta dos juros, o diretor da instituição Mário Mesquita (Política Econômica) mostrou "certeza demais" para um cenário "com dúvidas em excesso". a situação no Brasil ainda é confortável e o BC teria condições de esperar, sem risco de um descontrole de preços. [1]

a recente alta da inflação foi provocada principalmente pela alta dos preços dos alimentos, um fenômeno mundial e concentrado em alguns produtos, fora das condições de controle do BC. portanto, qualquer avaliação propondo o aumento dos juros para conter uma eventual inflação de demanda é, neste momento, precipitada. a não ser, é claro, que o BC pretenda controlar a inflação do mundo... [2]

além disto, não se deve esquecer que 4,5% é o centro da meta de inflação, com bandas de dois pontos percentuais, acima ou abaixo, para criar padrões de tolerância. fica a impressão que os 4,5% viraram o topo da meta. [3]

não temos hoje inflação por demanda, mas sim uma alta de preços causada pelos alimentos, o que é uma tendência mundial. elevar juros, portanto, em nada vai resolver o problema porque as pessoas precisam continuar consumindo alimentos. o BC tem usado o núcleo da inflação, quando a meta fixada é para o indicador cheio. [4]

mesmo ao reconhecer ser impossível controlar os preços dos alimentos no mundo, para a vozes do mercado só há uma alternativa à elevação dos juros para conter a inflação: uma redução de demanda via um corte de gastos públicos. embora a política fiscal possa ser classificada de austera, pois há superávit primário, com a receita superior aos gastos não financeiros, ainda assim seria expansionista: entre 2003 e 2007, a despesa não financeira do governo central cresceu 9,5% ao ano, a preços constantes. [5]

o que se constata na execução do orçamento da União de 2007, é 53% aplicados no pagamento dos encargos da dívida, juros e amortizações. é uma realidade deprimente a política de gastos do governo federal: à saúde foram destinados 3,49%, à segurança pública 0,40%, à organização agrária 0,31%, à educação 1,74%. [6]

por outro lado, o BC é visto como jamais tão isolado no governo quanto agora. seriam todos contra um diante de um duplo receio: a alta dos juros brecar o crescimento e valorizar ainda mais o real, pondo em risco o equilíbrio das contas externas. [7]

mais do que nunca, Lula se revela como o núcleo central de um governo que ao mesmo tempo tenta acelerar o crescimento, através dos investimentos públicos do PAC, e cujo BC freia a expansão da economia, ao assumir o papel de "caça-fantasmas", em luta contra o desprezo e a descrença para levar a cabo o exorcismo de incipientes e invisíveis pressões inflacionárias. [8]

Lula declara haver combinação perfeita entre demanda e oferta. [9] apenas para em seguida reafirmar a importância de garantir que tudo aquilo que deu certo até agora continue dando certo. não seria nem uma redução de 0,25%, nem a manutenção de 11,25% [taxa atual], tampouco o aumento de 0,25% que trariam qualquer transtorno à economia brasileira. [10]

ainda assim, numa demonstração de seu nenhum desconforto em relação à esquizofrenia insanável das contradições de seu governo, Lula garante que loucos são os que acham que ele autorizou o aumento dos juros. [11]

do Palácio do Planalto, se levanta um monumental silêncio, mesmo a contragosto, não se emite qualquer tipo de crítica contra o BC. na lógica eleitoral de Lula, o melhor é subir a Selic agora, quando a economia está "bombando", impulsionada pelo forte consumo interno, e o governo registra sua melhor avaliação junto à população. assim, a demanda dará uma esfriada, recuperando o fôlego em meados de 2009, com a Selic já em baixa, e atingindo o pico em 2010, ampliando a força do Presidente para fazer seu sucessor. [12]

e é nesse contexto que é forçoso reconhecer que, muito diferente de ser uma ilha no atual governo, a direção emanada do BC é a verdadeira estrela-guia das principais e decisivas opções do Palácio do Planalto. [13]

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[1] Sheila D'Amorim e Waldo Cruz, Folha de São Paulo, 14/04/2008
[2] Júlio Sérgio Gomes de Almeida, do Iedi, citado por Guilheme de Barros, Folha de São Paulo, 11/04/2008
[3] Francisco Pessoa, da LCA Consultores, citado por Daniele Carvalho, Jornal do Commercio do Rio,11/04/2008
[4] Sérgio Vale, analista da MB Associados, citado por Daniele Carvalho, Jornal do Commercio do Rio,11/04/2008
[5] Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, Diretor-Executivo do Banco Itaú, “As conseqüências da política econômica brasileira”, 14/04/2008
[6] Osiris Lopes Filho, citando Maria Lúcia Fatorelli , Auditora da Receita Federal, “Abrir a caixa-preta”, 14/04/2008
[7] Valdo Cruz, “Lula e a TPC”, 14/04/2008
[8] Andrew Haldane, do BC da Inglaterra, citado por Claudia Safatle, em “BC, o caça-fantasmas”, 11/04/2008
[9] Lula, entrevista no Palácio Noordeinde, na Holanda, 12/04/2008
[10] Lula, entrevista no Palácio Noordeinde, na Holanda, 12/04/2008
[11] Lula, “Quem acha isso está louco”, ao refutar que tenha dado aval para o BC elevar os juros, em Praga, 13/04/2008
[12] Vicente Nunes, “Será 0,25 ou 0,50?”, Correio Braziliense, 14/04/2008
[13] Paulo Passarinho, “Banco Central: sitiado ou estrela-guia?”, 18/04/2008

fantasmas da inflação e juro real

para o BC, entre todas as reformas feitas pelo Brasil nos últimos anos, a estabilidade é a de maior resultado, isso significa que não se deve ideologizar o debate econômico. [1]

como contrapartida da bolsa Selic, que subvenciona a “estabilidade econômica” com a maior taxa de juros reais do mundo, os programas sociais já atingem 25% da população no país. o Bolsa Família é o mais abrangente, presente em 15% das moradias de todo o Brasil, em 2006. [2]

o Plano Real não foi um simples plano de combate à inflação. a estabilidade monetária aparece como imposição determinada pelas novas condições de circulação e valorização dos capitais. não adianta a maior liberdade de movimentos se os capitais tem de enfrentar a incerteza congênita quanto à magnitude das variáveis reais que caracteriza os regimes de alta inflação e, particularmente, aqueles com mecanismos formais de indexação, como o do Brasil pré-Real. [3]

apesar de até mesmo o FMI reconhecer que a valorização contínua das moedas de alguns países, incluindo o Real, pode significar um canal de vulnerabilidade caso haja picos de volatilidade no futuro [4], o BC chama a si o papel de "caça-fantasmas", pois embora as pressões inflacionárias incipientes ainda sejam invisíveis, como se fossem fantasmas, fazendo com que as revelações sobre elas sejam recebidas com desprezo e descrença, o trabalho do BC é localizar esses fantasmas e exorcizá-los cedo. [5]

o argumento em prol da atual necessidade de se realizar uma alta preventiva da Selic não parece válido. tanto o lado real quanto as expectativas de inflação da economia brasileira desabonam a tese da necessidade de uma reversão na política monetária. [6]

o balanço entre oferta e demanda agregada está equilibrado. claros sinais de expansão da capacidade produtiva, aliados a um ritmo saudável de expansão da atividade industrial, apontam para a disponibilidade de o setor atender ao crescimento da demanda por meio de expansão da oferta, e não por elevações de preços, como teme o BC. [7]

ao caçar os fantasmas da inflação, mirando implacavelmente o limite inferior da meta, o BC acaba por exorcizar a sustentabilidade do atual ritmo de crescimento, ao impor um desnecessário viés deflacionário à economia brasileira.

uma elevação da Selic, ainda que não interrompa os investimentos já em curso, certamente inibiria novos investimentos. aí, sim, a expansão da demanda poderia comprometer a estabilidade dos preços. [8]

o BC vai repetir o mesmo erro de 2004, quando iniciou um ciclo de alta dos juros, com um aumento de 0,25 ponto, e a economia se desacelerou. [9]

apesar das críticas de empresários e de boa parte do governo à decisão do BC de aumentar a taxa básica de juros, os últimos movimentos de aperto na política monetária se mostraram bastante acertados para a estratégia eleitoral de Lula.

um ano após o BC elevar a Selic, em 2004, a inflação passou a rodar em torno dos 3%, os juros começaram a cair e a economia recuperou o fôlego. mesmo com o governo atolado em denúncias de corrupção, Lula foi reeleito em 2006.

é com base nesse histórico que o Lula apóia o BC nesta nova etapa de alta da Selic. Lula espera que, em 2009, com preços novamente sob controle, os juros recuem, a economia avance e, em 2010, ela ajude a fazer seu sucessor. [10]

Lula faz em seu governo aquilo que as classes dominantes nunca imaginaram que aconteceria: realiza magistralmente o que o governo FHC fez apenas razoavelmente bem. [11]

afinal, tem certas coisas, no que tange a favorecer os que dominam fingindo defender os explorados, que só Lula é capaz de fazer... [12]

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[1] Henrique Meirelles, Presidente do BC, 09/04/2008
[2] Antônio Gois e Janaína Lage, sobre pesquisa do IBGE, Folha de São Paulo, 29/03/2008
[3] Leda Maria Paulani, “A fraqueza da social-democracia”, 08/12/1996
[4] FMI, relatório sobre a economia global, 09/04/2008
[5] Andrew Haldane, do BC da Inglaterra, citado por Claudia Safatle, em “BC, o caça-fantasmas”, 11/04/2008
[6] André de M. Modenesi, Miguel Bruno e Salvador Werneck Vianna, “Contra o viés deflacionário do Banco Central do Brasil”, 10/04/2008
[7] André de M. Modenesi, Miguel Bruno e Salvador Werneck Vianna, “Contra o viés deflacionário do Banco Central do Brasil”, 10/04/2008
[8] André de M. Modenesi, Miguel Bruno e Salvador Werneck Vianna, “Contra o viés deflacionário do Banco Central do Brasil”, 10/04/2008
[9] Júlio Sérgio Gomes de Almeida, do Iedi, citado por Guilheme de Barros, 11/04/2008
[10] Vicente Nunes, “Pertinho do aumento”, Correio Braziliense, 10/04/2008
[11] Ricardo Antunes, entrevista ao Correio da Cidadania, 08/04/2008
[12] arkx, “suicídio”, 21/12/2007

a lugar nenhum

com sua economia mantida num estado de exceção pela ditadura do Copom, mais uma vez o Brasil se vê ameaçado por uma nova rodada de elevação da taxa básica de juros.

apesar da taxa brasileira ser a mais alta do mundo em valor real, o BC considera que o importante para o país não é o movimento dos juros, mas a inflação dentro da meta. [1]

setores do governo reconhecem que aumentar a Selic, num momento em que os EUA estão num processo de forte redução dos juros, pode ampliar o fluxo cambial no país e induzir a valorização do real. ou seja, dessa forma se gera instabilidade econômica. [2]

no entanto, a independência e autonomia do BC reivindicam a si a última palavra: Meirelles está certo!

em 1999, FHC baixou o decreto 3.088, em cujo o artigo 1º consta: “Fica estabelecida, como diretriz para fixação do regime de política monetária, a sistemática de metas de inflação”. desde então, o único objetivo institucional da política monetária é o controle da inflação. não há menção a atividade econômica ou emprego. ao BC compete executar as políticas necessárias para cumprimento das metas fixadas. [3]

por trata-se de um instrumento de regulação do Sistema Financeiro, e este não poderia ser regulado a não ser por lei complementar, como está previsto no Art. 192 da Constituição Federal, o decreto de FHC é claramente inconstitucional. [4]

inflação não é controlada por meta. inflação é resultado de um processo complexo de interação entre demanda e oferta. a meta que temos que ter, enquanto economia e enquanto sociedade, é uma meta de redução da taxa de desemprego, a partir do aumento da demanda e da produção, simultaneamente. uma sociedade que tem por principal meta uma inflação baixa, a despeito das taxas de desemprego e da queda da renda do trabalho, está acumulando tensões sociais e políticas que, cedo ou tarde, se tornarão insuportáveis. [5]

segundo o BC, o Brasil colhe os dividendos da estabilidade do poder de compra da moeda, sendo esta a maior contribuição que a política monetária pode oferecer para assegurar o crescimento econômico sustentado com inclusão social. [6]

ao se analisar os números do PIB o que se vê é uma desigualdade irresolvida, e crescente. em 1995, o total pago na forma de salários como proporção do PIB era superior a 35% e as rendas do capital ficavam um pouco acima de 31%. em 2005 a situação se inverte: os salários comparecem com 31/% e as rendas do capital saltam para quase 36%. [7]

pela hegemonia dos mercados não pode haver alternativa em relação a inflação brasileira, senão render-se ao dogma do pensamento único: a gênese de nosso processo inflacionário está tanto na demanda excessiva quanto na natureza inelástica da oferta, sendo a insuficiência de poupança interna sua causa primária. [8]

com isso, a inflação se torna a principal variável a se considerar na elaboração de políticas econômicas no Brasil. e o seu controle ser feito pela via da compressão de demanda (juros) e pela abertura comercial (câmbio) demonstrando a supremacia dos bancos e oligopólios nacionais e estrangeiros. [9]

a idéia de inflação por excesso de demanda impede que se enxergue tanto o problema da capacidade ociosa, quanto seu resultado: a alta taxa de exploração e sua relação direta com o fenômeno inflacionário. em outras palavras, a inflação como efeito da má distribuição de renda no país. [10]

ocorre que só pode haver aumento da demanda se houver investimento, caso contrário o que ocorre é puro e simples aumento de preços. o centro de gravidade do problema inflacionário no Brasil (devido ao fato de a alta taxa de exploração do sistema afetar a expansão da demanda e a emissão não suscitar o aumento desta) está no mecanismo de formação de preços do sistema. [11]

devido a sua altamente concentrada estrutura de distribuição de renda, o Brasil é um país de baixíssima propensão a consumir. para quem não erga o “véu monetário”, entretanto, este fato se mostra deformado e mascarado, de tal forma que uma demanda insuficiente aparece como excessiva. um país sufocado ao peso de sua própria capacidade produtiva ociosa apresenta-se como se tudo lhe faltasse. [12]

embora seja visto como padecendo de insuficiência crônica e incurável de recursos, o Brasil tem sido um país de oferta necessariamente abundante de capitais. [13]

enquanto mantém a direção econômica do país terceirizada para o presidente do BC, Lula não se constrange em cumprir uma agenda de vereador federal, inaugurando, freneticamente, insignificâncias e promessas. as claques aplaudem. o povo gosta. políticos sôfregos pegam carona. e o Brasil não vai a lugar nenhum. quem viver verá. [14]

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[1] Henrique Meirelles, Presidente do BC, 06/04/2008
[2] Bernard Appy , Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, 06/04/2008
[3] J. Carlos de Assis, “Meirelles está certo!”
[4] J. Carlos de Assis, “Meirelles está certo!”
[5] J. Carlos de Assis, “Os deputados "infantis" do PT e a confusão das metas de inflação”
[6] Henrique Meirelles, em nota do BC sobre resultado do PIB de 2007, 12/03/2008
[7] João Sicsú, citado por Cyro Andrade, “Um bolo para ser entendido “Valor, 07/03/2008
[8] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[9] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[10] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[11] Elias Jabbour, sobre os 45 anos do livro “A Inflação Brasileira”, de Ignácio Rangel
[12] Ignácio Rangel, “A inflação brasileira”
[13] Ignácio Rangel, “A inflação brasileira”
[14] César Benjamin, “Em direção a lugar nenhum”, 05/04/2008

a banca

impulsionado pela expansão do crédito e pelos juros ainda elevados, o sistema financeiro do Brasil dobrou de tamanho no governo Lula e o crescimento do lucro líquido consolidado atingiu nada menos que 200,5% sobre 2003, ano da posse de Lula em seu primeiro mandato. [1]

um mês antes de entrar em vigor a regulamentação do Conselho Monetário Nacional, que congela o valor das tarifas bancárias por seis meses, tabela divulgada pela Febraban mostra aumento de até 150% em algumas taxas, para uma inflação de 5,54% no período. [2]

a rentabilidade dos bancos não tem sido afetada pelas oscilações da economia brasileira. a única diferença está na fonte de lucros das instituições financeiras. em períodos de menor crescimento e maior instabilidade econômica, os ganhos são inflados pelas operações com títulos públicos, que ficam mais rentáveis com o aumento da taxa básica de juros. com um maior dinamismo da economia, o lucro vem da cobrança de tarifas, impulsionadas pela expansão das operações de crédito. [3]

depois de tudo o que disse na última ata do Copom, não há como o BC não elevar os juros. [4] em mais um de seus surtos esquizofrênicos, o governo Lula ao mesmo tempo acelera e breca o crescimento. [5]

segundo o BC, que projeta 4,8% de crescimento do PIB em 2008, índice inferior aos 5,4% de 2007, o forte ritmo de expansão da economia é o principal fator a ameaçar o cumprimento das metas de inflação. assim, o movimento é de alta dos juros já na próxima reunião do Copom, [6] restando uma única receita para não se elevar a Selic: o corte de gastos públicos. [7]

para as vozes do mercado, entretanto, com o PAC, as transferências sociais e a alta do salário mínimo, o resultado é a colocação de mais recursos na economia, injeção na veia do consumo, pressionando a inflação. [8]

se o PT era um partido de esquerda, o governo Lula acabou sendo um governo extremamente conservador na política econômica. mais conservador até do que os mercados esperavam. [9]

do ponto de vista da banca, nunca o Brasil esteve tão bem como hoje. a educação, a saúde, tudo melhorou enormemente. infelizmente, porém, a taxa de natalidade ainda cresce de forma absurda. o Brasil precisa diminuir a taxa de natalidade. [10]

apesar dos bancos nunca terem ganho tanto dinheiro quanto no governo Lula, [11] o que se constata é um mercado não saturado de crédito. no setor informal e de baixa renda, há muita necessidade não atendida porque os bancos tradicionais não estão prontos para esse segmento. [12]

o maior tomador de crédito no Brasil é o governo, que paga taxas altíssimas. se o governo quer baixar os juros tem de deixar de chancelar essas taxas. se os bancos tem acesso para captar do público e simplesmente emprestar ao governo com uma margem gigante, não precisa ser nenhum gênio para fazer isso. é fácil. além disto, ao pagar juros altos, o Brasil atrai grande quantidade de fluxo estrangeiro, o que valoriza o câmbio. [13]

seria um erro muito grande o BC subir os juros. tem de baixá-los para que a economia cresça mais. a forma para garantir um crescimento que se prolongue é com o mercado interno. o que há é um problema de oferta, e não de demanda. quando sobe os juros, o BC faz a demanda baixar. é preciso criar mais oferta. [14]

sempre com suas idéias fora de lugar, o pensamento liberal brasileiro não desiste de seu sonho impossível: um estado sem nação, uma nação sem povo e um povo sem cidadania.

como jamais chamou a si a responsabilidade pela construção nacional, a burguesia brasileira não consegue encarar a miséria como desafio, e a vê como fatalidade a ser atenuada evitando-se a reprodução dos miseráveis.

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[1] blog Diário Gauche, “Bancos mostram força no governo Lula”, 01/04/2008, http://www.diariogauche.blogspot.com
[2] Correio Braziliense, 01/04/2008
[3] Ney Hayashi da Cruz, “Bancos têm lucro com crise ou expansão”, Folha de São Paulo, 25/02/2008
[4] Luís Otávio de Souza Leal, Economista-Chefe do Banco ABC Brasil, 14/03/2008
[5] arkx, “do seu lado”, 16/03/2008
[6] Ney Hayashi da Cruz, “BC prevê inflação acima da meta e sinaliza alta de juros”, Folha de São Paulo, 28/03/2008
[7] Folha de São Paulo, 26/03/2008
[8] Zeina Latif, Economista-Chefe do Banco Real, Newton Rosa, Economista-Chefe da Sul América Investimentos,Otáviode Souza Leal, Economista-Chefe do Banco ABC Brasil, Folha de São Paulo, 26/03/2008
[9] Olavo Setubal, Folha de São Paulo, 13/08/2006
[10] Olavo Setubal, Folha de São Paulo, 13/08/2006
[11] Lula, 19/02/2008
[12] Ricardo Salinas, empresário-banqueiro mexicano ao inaugurar as duas primeiras lojas do grupo Salinas no Brasil,Folha de São Paulo, 31/03/2008
[13] Ricardo Salinas, Folha de São Paulo, 31/03/2008
[14] Ricardo Salinas, Folha de São Paulo, 31/03/2008